Termos de utilização

Aceitação

Os presentes termos regem a sua utilização de lixalistudio.tech. Ao navegar no sítio, o utilizador aceita-os; se não os aceitar, deve deixar de o utilizar. São celebrados com a LIXALI STUDIO, LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada organizada ao abrigo das leis do Estado do Delaware, Estados Unidos — número de registo 10751478, sede registada 131 Continental Dr, Suite 305, Newark, DE 19713, Estados Unidos.

Acesso ao sítio

O acesso ao sítio é gratuito e aberto a qualquer pessoa com uma ligação à internet. É fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantia de disponibilidade ou de ausência de erros; podemos suspendê-lo ou modificá-lo sem aviso prévio por motivos de manutenção, de segurança ou de qualquer outra razão operacional.

Propriedade intelectual

O sítio, o seu conteúdo, a sua identidade visual e a denominação e a marca «Lixali Studio» são propriedade da Lixali Studio. Pode consultar o sítio, criar ligações para ele e citar pequenos excertos com atribuição; qualquer outra reprodução, extração automática, modificação ou reutilização comercial requer a nossa autorização escrita prévia. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados.

Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o sítio para: violar qualquer lei ou regulamento aplicável; tentar comprometer ou testar a segurança da infraestrutura; introduzir software malicioso; extrair o conteúdo do sítio num volume que degrade a sua disponibilidade; ou violar os direitos da Lixali Studio ou de terceiros.

Ligações de terceiros

As ligações para sítios de terceiros são fornecidas por conveniência. Esses sítios são explorados pelos seus próprios editores, sob os seus próprios termos e políticas de privacidade, pelos quais a Lixali Studio não é responsável.

Exclusão de garantias

Na medida máxima permitida por lei, o sítio é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo qualquer garantia implícita de comercialização, de adequação a um fim específico ou de não violação de direitos. Não garantimos que o sítio seja ininterrupto, seguro ou isento de erros, nem que a informação nele contida seja completa ou atual.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Lixali Studio não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, de receita ou de lucro, decorrentes da sua utilização, ou da impossibilidade de utilização, deste sítio, ou com ela relacionados. Uma vez que o sítio é fornecido a título gratuito, a nossa responsabilidade total agregada dele decorrente não excederá cem dólares dos Estados Unidos (US$100).

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação de determinados danos; nesse caso, as exclusões e limitações acima aplicam-se apenas na medida permitida por essa lei.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar e a manter indemne a Lixali Studio, bem como os seus sócios, gerentes e agentes, de qualquer reclamação, perda ou despesa, incluindo honorários de advogado razoáveis, decorrentes da sua utilização indevida do sítio ou da violação dos presentes termos.

Resolução de litígios

A maioria das questões pode ser resolvida escrevendo-nos para hello@lixalistudio.tech, e pedimos-lhe que tente primeiro essa via.

Se não conseguirmos resolver um litígio de forma informal, o utilizador e a Lixali Studio acordam que este será resolvido por arbitragem individual vinculativa, e não em tribunal, exceto que qualquer das partes pode apresentar uma reclamação individual perante um tribunal de pequenas causas, e qualquer das partes pode requerer medidas cautelares em tribunal para proteger a sua propriedade intelectual. A arbitragem será conduzida em inglês, com sede no Estado do Delaware, ao abrigo das regras de uma entidade de arbitragem reconhecida. O utilizador e a Lixali Studio renunciam, cada um, ao direito a um julgamento por júri e ao direito de intentar ou de participar numa ação coletiva, de classe ou representativa.

Pode optar por não participar neste acordo de arbitragem escrevendo para hello@lixalistudio.tech no prazo de trinta dias a contar da primeira aceitação dos presentes termos.

Se for um consumidor residente fora dos Estados Unidos, nada aqui o impede de intentar ações nos tribunais do seu país de residência quando a lei lhe confira esse direito.

Direito aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado do Delaware, Estados Unidos, sem atender às suas regras de conflito de leis e sem privar os consumidores da proteção imperativa do direito do seu país de residência. Sem prejuízo da secção relativa à resolução de litígios acima, os tribunais estaduais e federais situados no Delaware serão competentes.

Direitos do consumidor

Nada nos presentes termos limita qualquer direito que lhe assista ao abrigo do direito imperativo de proteção do consumidor. Quando tal disposição se aplique, prevalece sobre qualquer cláusula destes termos que lhe seja menos favorável, e as exclusões e limitações acima só se aplicam dentro dos limites permitidos por esse direito.

Alterações e contacto

Podemos alterar estes termos em qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização indicada no topo; a utilização continuada do sítio após uma alteração equivale à sua aceitação.

Qualquer questão sobre estes termos, ou qualquer pedido relativo à acessibilidade: hello@lixalistudio.tech.